- 1 -O Plano incide sobre solo urbano.
- 2 -O solo urbano integra as seguintes categorias funcionais assinaladas na planta de implantação:
- a)Espaços centrais;
- b)Espaços residenciais;
- c)Espaços verdes;
- d)Espaços de uso especial.
Artigo 8.º — Classificação e qualificação do solo
Vigente desde: 17/07/2018