O/a Estagiário/a está sujeito/a, para além dos deveres definidos no Protocolo de Estágio, aos deveres dos trabalhadores do Município de Vila Verde, devendo o Município impedir a frequência do estágio quando o comportamento do/a Estagiário/a se revele desajustado ao serviço público ou contrário ao definido no Protocolo de Estágio.