Saltar para o conteúdo principal

Artigo 5.º — Conteúdo Documental

Vigente desde: 17/06/2019
  1. 1 -O PPRQGM é constituído pelas seguintes peças escritas e desenhadas:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Planta de Condicionantes à escala 1:1000;
    3. c)Planta de Implantação à escala 1:1000.
  2. 2 -O PPRQGM é acompanhado pelos seguintes elementos:
    1. a)Relatório;
    2. b)Programa de Execução e Plano de Financiamento - Operações de Reestruturação da Propriedade;
    3. c)Planta de Enquadramento - V2.01 (escala 1: 10 000);
    4. d)Planta de Situação Existente 1 - Ocupação de Solo - V2.02 (escala 1: 1000);
    5. e)Planta de Situação Existente 2 - Levantamento Fotográfico - V2.03 (escala 1: 1000);
    6. f)Extratos do P.D.M.A. - Cartas de Ordenamento, REN, outros Condicionantes e Regulamento - V2.04 (escala 1: 10 000);
    7. g)Planta de Modelação do Terreno - V2.05 (escala 1: 1000);
    8. h)Planta de Espaços Exteriores - V2.06 (escala 1: 1000);
    9. i)Planta de Demolições - V2.07 (escala 1: 1000);
    10. j)Planta do Cadastro Original - V3.01 (escala 1: 1000);
    11. k)Planta de Transformação Fundiária - Operação de Reestruturação da Propriedade V3.02 (escala 1: 1000);
    12. l)Planta de Cedências - V2.21 (escala 1: 1000);
    13. m)Perfis Transversais dos Arruamentos - Cortes esquemáticos de conjunto - V2.08 (escala 1: 200);
    14. n)Perfis Longitudinais dos Arruamentos - Alçados esquemáticos de conjunto - V2.09 (escala 1: 200);
    15. o)Planta de Mobiliário Urbano em Espaço Público - V2.10 (escala 1: 1000);
    16. p)Planta com Licenças ou Autorizações de Operações Urbanísticas - V2.11 (escala 1: 2000);
    17. q)Planta de Infraestruturas - Traçados esquemáticos 1 - Planta de Estrutura Viária - perfis transversais - V2.12 (escala 1: 1000);
    18. r)Planta de Infraestruturas - Traçado esquemático 1.1 - Estrutura Viária - perfis longitudinais - V2.13 (escala H1: 1000/ V1:100);
    19. s)Planta de Infraestruturas - Traçado Esquemático 1.2 - Estrutura Viária - perfis longitudinais - V2.14 (escala H1: 1000/ V1:100);
    20. t)Planta de Infraestruturas - Traçados esquemáticos 2 - Rede de Abastecimento de Água - V2.15 (escala 1: 1000);
    21. u)Planta de Infraestruturas - Traçados esquemáticos 3 - Rede de Saneamento - Doméstica e Pluvial - V2.16 (escala 1: 1000);
    22. v)Planta de Infraestruturas - Traçados esquemáticos 4 - Eletricidade - Rede de Iluminação Pública - V2.17 (escala 1: 1000);
    23. w)Planta de Infraestruturas - Traçados esquemáticos 5 - Eletricidade - Rede de Distribuição de Energia - Baixa Tensão - V2.18 (escala 1: 1000);
    24. x)Planta de Infraestruturas - Traçados esquemáticos 6-Telecomunicações - Rede de Distribuição - V2.19 (escala 1: 1000);
    25. y)Planta de Infraestruturas - Traçados esquemáticos 7 - Gás Natural - Rede de Distribuição - V2.20 (escala 1: 1000);
    26. z)Mapa de Ruído
      1. i)Anexo I - Mapa de Ruído - Situação Futura - Identificação - Fontes de Ruído (escala 1: 1000);
      2. ii)Mapa de Ruído - Situação Futura - Lden - Anexo II.2.1 (escala 1: 1000);
      3. iii)Mapa de Ruído - Situação Futura - Ln - Anexo II.2.2 (escala 1: 1000);
      4. iv)Mapa de Conflitos - Situação Futura - Lden - Anexo III.3.1 (escala 1: 1000);
      5. v)Mapa de Conflitos - Situação Futura - Ln - Anexo III.3.2 (escala 1: 1000);
    27. aa)Plano de Acessibilidades
      1. i)Plano de Acessibilidades - V4.1 (escala 1: 1000);
      2. ii)Pormenores construtivos - V4.2;
    28. bb)Modelo 3D - Imagens;
    29. cc)Relatório de Ponderação da Discussão Pública e Participações;
    30. dd)Ficha de Dados Estatísticos.
Comparar versões deste artigo