Os serviços de registo e expediente geral estarão a cargo da Divisão de Ambiente e Obras Municipais, onde existirão, para o efeito, livros de registo e suporte informático, de inumações, exumações, trasladações e quaisquer outros atos considerados necessários ao bom funcionamento dos serviços.
As taxas devidas pela prestação de serviços relativos ao Cemitério e pela concessão de terrenos para jazigos e sepulturas perpétuas serão as previstas em regulamento municipal de taxas.