Entende-se por período de utilização o período compreendido entre o momento em que o utente passa o torniquete para aceder ao vestiário, e o momento em que o utente passa novamente para sair dos vestiários, após a prática da atividade.
- 1 -Utentes livres:
- a)O período de utilização livre da piscina e do ginásio está caracterizado no artigo 4.º das NIFPM.
- 2 -Utentes enquadrados pelo MVFX e entidades externas:
- a)O tempo de permanência nos vestiários/balneários não deve ultrapassar os 15 minutos na entrada e 20 minutos na saída;
- b)Como o tempo letivo da generalidade das atividades decorre no período de 45 minutos, o período máximo de utilização para estes utentes consiste em 80 minutos, incluindo o tempo de utilização dos balneários;
- c)No artigo 4.º das NIFPM estão definidos os períodos de utilização para os utentes enquadrados pelo MVFX que praticam atividades específicas cujo tempo letivo difere dos 45 minutos;
- d)Os utentes que não cumprem os períodos previstos de acordo com as alíneas anteriores, podem ser verbalmente repreendidos, ficando reservado ao MVFX o direito de aplicar as sanções previstas no artigo 31.º do presente Regulamento.