Art.º 3 · Aviso n.º 10345/2026/2 — Composição do Plano

1 -O PDM é constituído pelos seguintes elementos:
1. a)Regulamento;
2. b)Planta de Ordenamento, desdobrada em:
  1. i)Planta de Ordenamento - Concelho, à escala 1:25.000;
  2. ii)Plantas dos perímetros urbanos e aglomerados rurais, à escala de 1:5.000;
  3. iii)Planta de Ordenamento - Estrutura Ecológica Municipal, à escala de 1: 25.000;
  4. iv)Planta de Ordenamento - Riscos Naturais e Tecnológicos, à escala de 1:25.000;
  5. v)Planta de Ordenamento - Zonamento Acústico, dos perímetros urbanos, à escala de 1:5.000;
  6. vi)Planta de Ordenamento - Carta de Património, desdobrada em:
    (a) Carta de Património - Concelho, à escala 1:25.000;
    (b) Carta de Património - Cidade de Borba, à escala 1:5.000;
    (c) Carta de Património - Carta Arqueológica, à escala 1:25.000;
3. c)Planta de Condicionantes, desdobrada em:
  1. i)Planta de Condicionantes - Geral, à escala 1:25.000;
  2. ii)Planta de Condicionantes - Recursos Florestais e Perigosidade de Incêndio Rural, à escala 1:25.000;
  3. iii)Planta de Condicionantes - Recursos Naturais, à escala 1:25.000;
  4. iv)Planta de Condicionantes - Património e Infraestruturas, às escalas 1:25.000 e 1:5.000.
2 -O PDM é acompanhado pelos seguintes elementos:
1. a)Relatório;
2. b)Relatório ambiental;
3. c)Programa de Execução e Plano de Financiamento e fundamentação da sustentabilidade económica e financeira.
3 -O PDM é ainda acompanhado pelos seguintes elementos complementares:
1. a)Planta de Enquadramento;
2. b)Planta da Situação Existente, à escala 1:25.000;
3. c)Estudos de Caracterização e Diagnóstico;
4. d)Mapa de Ruído;
5. e)Carta Educativa;
6. f)Relatório e Planta à escala 1:10.000, com a indicação das autorizações de operações urbanísticas emitidas, bem como as informações prévias favoráveis em vigor;
7. g)Participações recebidas em sede de discussão pública e respetivo Relatório de Ponderação da Discussão Pública;
8. h)Ficha de Dados Estatísticos.

Artigo 3.º — Composição do Plano