O PDM de Borba integra e articula as orientações estabelecidas pelos instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional e regional, designadamente:
- a)Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território;
- b)Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo;
- c)Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo;
- d)Plano Nacional da Água (PNA);
- e)Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5);
- f)Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Guadiana (RH7);
- g)Plano Rodoviário Nacional.