- 1 -Os Espaços florestais de produção integram maioritariamente povoamentos de eucalipto e em menor escala povoamentos de pinheiro-bravo, pinheiro-manso e outras folhosas, como também os povoamentos plantados bem como áreas mais densas de sobreiro e azinheira, vocacionados para a produção de cortiça e bolota.
- 2 -Constituem objetivos destes espaços:
- a)A promoção, valorização e conservação dos recursos florestais existentes;
- b)A otimização das funções de produção, em regime intensivo e extensivo;
- c)A salvaguarda do potencial de fertilidade dos solos e a sua disponibilidade hídrica e a minimização dos riscos de erosão e de incêndio;
- d)A valorização económica destes espaços, promovendo a respetiva atratividade e competitividade, por via dos usos compatíveis e complementares, incluindo estabelecimentos Industriais de aproveitamento e transformação de produtos resultantes da exploração de recursos geológicos.
Artigo 49.º — Identificação
Vigente desde: 06/05/2026