São obrigações dos beneficiários do programa OSCAR:
- 1 -Apresentar junto do Serviço de Desenvolvimento Social do Município de Vendas Novas todos os documentos solicitados no âmbito do presente programa;
- 2 -Tratar os técnicos municipais com urbanidade e acatar as suas recomendações durante a intervenção;
- 3 -Adquirir os materiais necessários à execução do serviço;
- 4 -Permitir a realização de vistorias prévias, caso tal se mostre necessário.