As infraestruturas rodoviárias são constituídas por:
- a)Rede Rodoviária Nacional:
- i)Rede Nacional Fundamental, constituída pelos itinerários principais/autoestradas;
- ii)Rede Nacional Complementar, constituída pelos itinerários complementares/autoestradas e estradas nacionais;
- b)Estradas Regionais;
- c)Estradas Nacionais desclassificadas sob jurisdição da Administração Rodoviária;
- d)Estradas e Caminhos Municipais.