O artigo 17.º passa a constituir o artigo 18.º, que passa a ter a seguinte redacção.
Artigo 18.º
(...)
A Piscina Coberta funciona por épocas desportivas, durante o período fixado no artigo seguinte.
Artigo 10.º
Vigente desde: 09/06/2009
O artigo 17.º passa a constituir o artigo 18.º, que passa a ter a seguinte redacção.
Artigo 18.º
(...)
A Piscina Coberta funciona por épocas desportivas, durante o período fixado no artigo seguinte.