- 1 -Cada inscrição tem a duração de uma época desportiva.
- 2 -Para renovação da inscrição é necessária a apresentação dos seguintes documentos:
- c)Termo de Responsabilidade, em conformidade com o disposto no artigo 17.º do presente Regulamento; e,
- d)Formulário de inscrição, devidamente preenchido.
- 3 -Com a renovação da inscrição o utente deverá proceder ao pagamento da 1.ª mensalidade de acordo com o Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços em vigor.
- 4 -Em caso de haver alterações nos dados pessoais dos utentes inscritos, deverá proceder-se à emissão de um novo Cartão de Utente.
Artigo 16.º — Renovação da inscrição
Vigente desde: 09/06/2009