Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Oliveira de Azeméis
A referida carta da REN, uma única folha, e a memória descritiva e justificativa podem ser consultadas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e na Direção-Geral do Território.
O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
17 de julho de 2018. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.
QUADRO ANEXO
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira de Azeméis
Áreas a Excluir (Já Comprometidas)
(ver documento original)
Áreas a Excluir (Para Satisfação de Carências Existentes)
(ver documento original)
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
611529398