No exercício das funções e no desempenho de atividades e competências, todos/as os/as abrangidos/as pelo presente Código devem atuar em conformidade com o mesmo e de acordo com a missão, visão e valores do Município de Oliveira do Hospital, tendo em vista a prossecução do interesse público e da própria instituição, em absoluto respeito pelos princípios da não discriminação e do combate ao assédio no local de trabalho.