- 1 -Em regime de utilização livre, por cada acesso, o utente dispõe de um período máximo de utilização de 90 minutos.
- 2 -O período de utilização referido no número anterior é repartido pela utilização de sessenta minutos na piscina e de quinze minutos, para cada período de entrada e de saída respectivamente.
Artigo 10.º — Utilização Livre
Vigente desde: 18/06/2009