- 10 -A utilização da Sauna e Banho turco é limitada a períodos máximos de 45 minutos.
- 11 -A utilização destes equipamentos não é permitida a menores de 18 anos.
- 12 -A utilização destes equipamentos não é aconselhável a pessoas com problemas cardíacos e ou hipertensão, ou em outras situações determinados por conselho médico.
- 13 -Na utilização de sauna e banho turco devem cumprir-se as seguintes normas:
- d)Fazer-se acompanhar de toalha e chinelos;
- e)Não permanecer nu;
- f)Não transportar revistas ou bebidas.
Artigo 16.º — Sauna e Banho Turco
Vigente desde: 18/06/2009