- 1 -São locais de venda de produtos no mercado:
- a)Lojas, que são locais de venda autónomos, que dispõe de uma área própria para exposição e comercialização dos produtos, bem como para a permanência dos compradores;
- b)Bancas, que são locais de venda situados no interior dos mercados municipais, constituídos por uma bancada fixa ao solo, sem área privativa para permanência dos compradores.
- 2 -O presente regulamento tem por objeto o arrendamento das seguintes lojas:
- a)Loja 1: Loja sita no sector nascente, Ala Norte com 44,34 m². A loja dispõe de uma casa de banho e uma zona de armazenamento.
- b)Loja 2: Loja sita no sector nascente, ala norte com 45,02 m². A loja dispõe de uma casa de banho e uma zona de armazenamento.
- c)Loja 3: Loja sita no sector nascente, ala norte com 33,17 m².
- d)Loja 4: Loja sita no sector nascente, ala sul com 59,95 m². A loja dispõe de uma casa de banho.
- e)Loja 5: Loja sita no sector nascente, ala sul com 18,25 m². A loja dispõe de uma casa de banho e uma sala de arquivo com 1,87 m².
Artigo 7.º — Tipologia de espaços existentes
Vigente desde: 27/05/2024