São deveres do Compromissum:
- a)Cumprir as normas que regulam o funcionamento do Compromissum;
- b)Promover o encontro entre a oferta e a procura de voluntariado na Maia;
- c)Disponibilizar formação inicial e contínua em voluntariado a cada um dos/as voluntários/as e a cada uma das organizações promotoras de voluntariado (formação geral);
- d)Desenvolver programas e ações para concretizar as atividades elencadas no n.º 6 do Artigo 8.º;
- e)Acompanhar as organizações promotoras de voluntariado na integração dos/as voluntários/as;
- f)Emitir o cartão de identificação de voluntário/a;
- g)Suportar o seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade civil do/a voluntário/a;
- h)Realizar um relatório anual da atividade desenvolvida;
- i)Assegurar a proteção de dados e informações pessoais disponibilizadas.