Compete ao Serviço de Cemitério, designadamente:
- a)Coordenar os cemitérios sob a administração Municipal;
- b)Prestar serviços de gestão no cemitério municipal acometidos pelo respetivo regulamento;
- c)Propor e colaborar no estudo de medidas tendentes à criação de novos espaços ou à alteração e racionalização dos existentes promovendo e propondo atualizações e revisões dos respetivos regulamentos;
- d)Assegurar a limpeza e conservação das respetivas dependências;
- e)Assegurar a gestão da concessão de terrenos no cemitério municipal;
- f)Controlar a execução de jazigos e outras obras de construção civil;
- g)Elaborar estudos permanentes sobre as disponibilidades dos atuais cemitérios, bem como o dimensionamento das necessidades futuras;
- h)Organizar os processos para concessão de terrenos para sepulturas perpétuas, jazigos, gavetões e ossários, mantendo atualizado o respetivo registo e emissão dos respetivos alvarás;
- i)Assegurar o controlo e gestão dos recursos humanos, materiais e equipamentos afetos ao Serviço;
- j)Exercer as demais funções que lhe forem cometidas por despacho ou ordem de serviço.