Compete ao Serviço de Transportes, designadamente:
- a)Organizar, manter e desenvolver em colaboração com os responsáveis das estruturas escolares e as empresas transportadoras, a rede de transportes escolares, assegurando a respetiva gestão;
- b)Assegurar a adequada prestação de serviços dos transportes, verificando designadamente, o cumprimento dos horários acordados;
- c)Assegurar a gestão de transportes de natureza diversa na relação com outros serviços do município;
- d)Assegurar o controlo e gestão dos recursos humanos, materiais e equipamentos afetos ao Serviço;
- e)Exercer as demais funções que lhe forem cometidas por despacho ou ordem de serviço.