À Divisão de Gestão e Conservação do Património (DGCP), na dependência do Departamento de Obras Municipais, compete:
- a)Executar por administração direta ou empreitada, obras de conservação, manutenção e reparação de edifícios e equipamentos municipais, segundo critérios de eficiência, económica e de gestão de recursos humanos e máquinas;
- b)Assegurar a conservação e manutenção do mobiliário urbano, parques infantis e equipamentos de manutenção desportiva a cargo do Município;
- c)Assegurar a gestão adequada de demolições, despejos e outros, bem como a avaliação do estado dos imóveis municipais, sob prévia notificação;
- d)A análise e a execução de medidas que promovam a eficiência energética dos edifícios do domínio público e privado municipal.
- e)O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou venha atribuir ao Município relacionadas com as descritas nas alíneas anteriores.