O sistema de comunicações é definido de acordo com a classificação tipológica da praia, a sua proximidade à rede pública e as características físicas da praia e deve obedecer às condições seguintes:
- a)Nas praias marítimas dos Tipos I, II e III é obrigatória a ligação à rede pública fixa enterrada ou sistema de comunicações móveis e sistema de comunicação de emergência;
- b)Nas restantes praias marítimas é interdita a ligação à rede pública fixa.