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Artigo 2.º — Conteúdo Documental

Vigente desde: 16/07/2009
  1. 1 -O Plano é constituído por:
    1. a)Regulamento
    2. b)Planta de Implantação - I-001 - Esc. 1:1000
    3. c)Planta de Condicionantes - I-002 - Esc. 1:1000
    4. d)Planta de Espaço Público - Infra-estruturas e equipamentos urbanos - I-003 - Esc. 1:1000
    5. e)Perfis AA', BB', CC', DD', EE', FF', GG', HH', II' e JJ' - I-004 - Esc. 1:500
    6. f)Desenho Parcial 1 - F. C. Infesta - Planta e Cortes 11', 22' e 33' - I-005 - Esc. 1:100
    7. g)Desenho Parcial 2 - Moradias - Planta e Corte 44' - I-006 - Esc. 1:100
  2. 2 -O Plano é acompanhado por:
    1. a)Relatório (Programa de Execução / Plano de Financiamento
    2. b)Planta de Localização - II-001 - Esc. 1:25 000
    3. c)Planta de Ordenamento - Extracto do PDM - II-002 - Esc. 1:10 000
    4. d)Planta de Explicitação do Novo Zonamento do PDM - II-003 - Esc. 1:10 000
    5. e)Planta Complementar da Explicitação do Novo Zonamento do PDM - Qualificação do Solo - II-004 - Esc. 1:1000
    6. f)Planta de Condicionantes - Extracto do PDM - II-005 - Esc. 1:10 000
    7. g)Planta da Situação Existente (Cadastro) - II-006 - Esc. 1:1000
    8. h)Planta de Reparcelamento - II-007 - Esc. 1:1000
    9. i)Planta de Enquadramento - II-008 - Esc. 1:5000
    10. j)Planta de Identificação do Traçado das Infra-estruturas Relevantes e Previstas - II-009 - Esc. 1:1000
    11. k)Carta de Ruído - Ruído - diurno, entardecer e nocturno - II-010 - Esc. 1:2000
    12. l)Carta de Ruído - Ruído - nocturno - II-011 - Esc. 1:2000
    13. m)Planta de Apresentação - II-012 - Esc. 1:1000
    14. n)Planta de Apresentação com Ortofotomapa - II-013 - Esc. 1:1000
    15. o)Desenho Parcial 3 - Passagem Superior - Planta e Corte 55' - II-014 - Esc. 1:100
    16. p)Plantas de Caracterização dos Espaços Edificados - II-015 - Esc. 1:5000
    17. q)Planta de Caracterização dos Espaços Urbanos - II-016 - Esc. 1:2000
    18. r)Declaração da Câmara Municipal de que na área do Plano não há Autorizações Administrativas a decorrer comprovativa da inexistência de compromissos urbanísticos na área do plano.
    19. s)Deliberação da Câmara Municipal que Dispensou a Elaboração da Avaliação Ambiental
    20. t)Participações Recebidas em Sede de Discussão Pública e Respectivo Relatório de Ponderação.
    21. u)Extracto do Regulamento do PDM.
    22. v)Ficha de Dados Estatísticos de Plano de Pormenor
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