Sem prejuízo do cumprimento de outros requisitos previstos no presente Regulamento e em regulamento próprio:
- a)Podem requerer a certificação de competência acrescida diferenciada os detentores de título profissional de enfermeiro ou de enfermeiro especialista.
- b)Podem requerer a certificação de competência acrescida avançada os detentores de título profissional de enfermeiro especialista.
- c)Podem requerer a atribuição do título profissional de enfermeiro especialista pela via da certificação individual de competências os detentores de título profissional de enfermeiro ou de enfermeiro especialista.