- 1 -As principais cerimónias académicas são os doutoramentos honoris causa, a sessão solene de entrega de diplomas e outras que sejam determinadas pelo conselho da reitoria.
- 2 -As insígnias e os protocolos a respeitar nas cerimónias académicas são estabelecidos em regulamentos próprios.
- 3 -A bandeira da universidade é obrigatoriamente hasteada no dia da universidade, a 13 de junho, data do nascimento do seu patrono, Fernando Pessoa, o poeta dos heterónimos e figura dominante do primeiro modernismo literário português.
Artigo 49.º — Cerimónias académicas
Vigente desde: 31/08/2020