- 1 -A rede ferroviária pesada corresponde à infraestrutura existente - com ou sem exploração ferroviária - ou a construir, com a mesma ou com diferente bitola da existente, e sobre a qual opera o meio de transporte por 'comboio'.
- 2 -O município do Porto é servido pelas infraestruturas ferroviárias com exploração ferroviária:
- a)Linha do Minho, entre os Km's 0,000 a 3,520;
- b)Linha do Norte, entre os Km's 334,600 a 335,000;
- c)Linha de Leixões, entre os Km's 0,000 e 3,730.
Artigo 104.º — Ferrovia pesada
Vigente desde: 08/07/2021