- 1 -No sistema de drenagem de águas residuais existem as seguintes componentes:
- a)Estações de tratamento de águas residuais;
- b)Coletores da rede em alta.
- 2 -Os coletores da rede em alta devem respeitar uma zona de salvaguarda de 5 metros centrada ao eixo do coletor onde é interdita qualquer construção.
Artigo 125.º — Sistema de drenagem de águas residuais
Vigente desde: 08/07/2021