- 1 -Todas as operações urbanísticas devem contribuir para a melhoria funcional, formal e ambiental do espaço onde se inserem.
- 2 -As operações urbanísticas devem estabelecer articulação espacial e temporal entre a execução das infraestruturas e a execução das edificações
- 3 -Na execução das infraestruturas referidas no n.º anterior incluem-se, nomeadamente, os canais de circulação viária (rodoviária e pedonal) identificados na Planta de Ordenamento - Carta de Qualificação do Solo, cuja execução é da responsabilidade do promotor da operação urbanística.
Artigo 128.º — Princípios executórios de ocupação do território
Vigente desde: 08/07/2021