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Artigo 6.º — Composição do plano

Vigente desde: 06/09/2018
  1. 1 -O PPSVCH é constituído por:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Planta de implantação, à escala de 1:2.000, desdobrada em: Planta de usos e ocupação e Planta de Património e Sensibilidade Arqueológica;
    3. c)Planta de condicionantes, à escala 1:2.000.
  2. 2 -O PPSVCH é acompanhado por:
    1. a)Relatório do Plano (inclui indicadores);
    2. b)Programa de execução, plano de financiamento e fundamentação da sustentabilidade económica;
    3. c)Declaração de Isenção de Avaliação Ambiental Estratégica;
    4. d)Planta de localização, à escala de 1:25.000;
    5. e)Planta da situação existente, à escala de 1:2.000;
    6. f)Relatório e planta de compromissos urbanísticos, à escala de 1:2.000;
    7. g)Relatório de dados acústicos (incluído no relatório do plano);
    8. h)Extratos dos instrumentos de gestão territorial em vigor na área de intervenção (incluídos no relatório do plano);
    9. i)Planta de Classificação Acústica, à escala de 1:2.000;
    10. j)Planta da Rede de Abastecimento de Água, à escala de 1:2.000;
    11. k)Planta da Rede de Saneamento, à escala de 1:2.000;
    12. l)Planta da Rede Elétrica, à escala de 1:2.000;
    13. m)Ficha estatística;
    14. n)Participações recebidas em sede da Discussão Pública;
    15. o)Estudos de caracterização da área de intervenção.
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