1 - As candidaturas aos apoios de natureza financeira e de natureza logística deverão ser formalizadas por ofício, correio eletrónico ou requerimento escrito, que sejam recebidos com a antecedência mínima de 30 dias seguidos, relativamente à data do início da festividade.
2 - [...]
3 - Só se poderão candidatar, as entidades legalmente constituídas e devidamente identificadas, mediante o seu nome, firma ou denominação social e Número de Identificação Fiscal (NIF).
ANEXO I
Festas de Freguesia e Vila do Concelho da Praia da Vitória
Freguesia/Vila
Festividade
Tipo de festa
Agualva
Agosto - N. Sra. de Guadalupe
Tradicional Principal
Biscoitos
Canada do Caldeiro
Lugar
Biscoitos
Rua dos Boiões
Lugar
Biscoitos
Porto dos Biscoitos
Lugar
Biscoitos
Julho - Semana Cultural
Tradicional Principal
Biscoitos
Setembro - Sagrado Coração de Maria
Tradicional Principal
Cabo da Praia
Agosto - Sta. Catarina
Tradicional Principal
Fonte do Bastardo
Agosto - N. Sra. de Lurdes
Tradicional Principal
Fontinhas
Fontinha
Lugar
Fontinhas
Julho - N. Sra. da Pena
Tradicional Principal
Lajes
Largo de São João
Lugar
Lajes
Outubro - Nossa Sra. do Rosário
Tradicional Principal
Lajes
Serra de Santiago
Zona
Porto Martins
São João
Lugar
Porto Martins
Setembro - Sta. Margarida
Tradicional Principal
Quatro Ribeiras
Agosto - Sta. Beatriz
Tradicional Principal
Santa Cruz
Império do Rossio
Lugar
Santa Cruz
Império das Crianças
Lugar
Santa Cruz
Setembro - Império da Caridade
Tradicional Principal
Santa Cruz
Junho - Casa da Ribeira
Tradicional Principal
Santa Cruz
Setembro - Sta. Luzia
Tradicional Principal
Santa Cruz
São Pedro - Santa Rita
Zona
Santa Cruz
Império de Santa Rita
Lugar
Santa Cruz
Bairro N. S. de Fátima
Zona
Santa Cruz
Império Rua Serpa Pinto
Lugar
Santa Cruz
Império dos Marítimos
Lugar
Santa Cruz
Império das Tronqueiras
Lugar
Santa Cruz
Agosto - Juncal
Tradicional Principal
São Brás
Agosto - N. Sra. do Pilar
Tradicional Principal
Vila Nova
São João
Lugar
Vila Nova
Senhora da Ajuda
Zona
Vila Nova
Agosto - Sagrado Coração de Maria
Tradicional Principal
"