Compete, genericamente, ao Serviço de Formação, hierarquicamente dependente do chefe de divisão:
- a)Proceder ao levantamento das necessidades organizacionais de formação decorrentes das responsabilidades dos serviços municipais e das necessidades individuais de desenvolvimento de competências dos trabalhadores e produzir o respetivo diagnóstico;
- b)Elaborar o plano anual de formação, visando o desenvolvimento profissional dos trabalhadores e a melhoria do desempenho organizacional;
- c)Proceder ao levantamento das propostas de formação e ao sequente planeamento e desenvolvimento das ações de formação;
- d)Assegurar a avaliação da eficácia da formação;
- e)Assegurar a elaboração do relatório anual da formação e demais instrumentos de monitorização e controlo;
- f)Promover a sensibilização dos trabalhadores para a obtenção de reconhecimento da aprendizagem ao longo da vida, através de mecanismos de validação e certificação de competências.