Compete, genericamente, à Divisão de Educação, Juventude e Desporto, dirigida por um chefe de divisão:
- a)Elaborar, monitorizar e atualizar a Carta Educativa, em articulação com o Conselho Municipal de Educação (CMEL);
- b)Promover a execução das políticas e programas municipais nas áreas da educação, juventude e desporto, bem como propor estratégias de intervenção nestas áreas em articulação com outras unidades orgânicas e parceiros externos;
- c)Desenvolver atividades de apoio educacional, juvenil e desportivo, que promovam a cidadania inclusiva, valores sociais e estilos de vida saudáveis;
- d)Garantir o planeamento dos equipamentos escolares e dos recursos educativos no apoio à comunidade escolar e na inovação educativa, em articulação com os agrupamentos de escolas.