Compete ao Conselho Pedagógico:
- a)Elaborar o Regulamento Pedagógico do ISAVE, a submeter a homologação do Presidente do ISAVE;
- b)Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;
- c)Pronunciar-se sobre as propostas de criação, modificação e extinção de ciclos de estudos, bem como sobre alterações que podem ser sugeridas aos planos de estudos ministrados;
- d)Pronunciar-se sobre as condições de ingresso nos respetivos cursos;
- e)Propor o calendário letivo e de exames ao Presidente do ISAVE;
- f)Promover a realização de novas experiências pedagógicas e propor ações tendentes à melhoria do ensino;
- g)Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
- h)Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas e propor as providências necessárias;
- i)Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico do ISAVE, sua análise e divulgação;
- j)Exercer as demais competências que lhe sejam conferidas pela lei e pelos estatutos;
- k)Promover a realização da avaliação de desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos seus estudantes, e a sua análise e divulgação, após aprovação do Presidente do ISAVE;
- l)Aprovar o regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes.