Em solo rústico, qualquer utilização deve observar as seguintes condições:
- a)A alteração do relevo natural do solo, a destruição do coberto vegetal ou a sua compactação só são permitidas na extensão estritamente necessária às atividades permitidas;
- b)O respeito pela drenagem natural do terreno e a inexistência de encharcamento ou erosão do solo;
- c)Nas galerias ripícolas apenas é permitida a plantação de vegetação folhosa adaptada às margens das linhas de água;
- d)Na execução de caminhos de acesso, devem ser respeitadas as seguintes condições:
- i)O traçado deve adaptar-se à topografia do terreno, não implicando operações de aterro ou escavação de dimensão relevante;
- ii)A largura máxima da plataforma não deve exceder 3,5 metros;
- iii)Excetuam-se da alínea anterior a abertura ou o reperfilamento de vias de atravessamento do solo rústico, que vierem a ser realizadas pela Administração Pública.