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Artigo 82.º — Termos de referência

Vigente desde: 21/08/2019
  1. 1 -SUOPG 1 - Zona de atividades económicas e Parque Urbano do antigo Monte de São Gens:
    1. a)Criação de uma nova centralidade, face à condição territorial estratégica de excelência: proximidade das estações de Metro - Fonte do Cuco e Cândido dos Reis, adjacência ao nó de Custóias da A4, e envolvente urbana fortemente consolidada;
    2. b)Fecho da rede viária distribuidora a sul da A4, com a reestruturação da rede viária local, unindo o nó da A4 à avenida Xanana Gusmão, e a avenida Fabril do Norte à rua Nova de São Gens (Feira de Custóias);
    3. c)Implementação do espaço canal para o prolongamento da linha de Metro (Senhora da Hora - Custóias);
    4. d)Criação de uma grande área destinada a atividades económicas, como polo de atração económica para o concelho, criador de emprego e dinamizador da economia local;
    5. e)Colmatação da malha urbana existente, assegurando a transição entre vários tipos de espaços e funções, com a criação de espaços públicos, equipamentos e circulação pedonal;
    6. f)Criação de novos espaços de uso público/comunitário associados à linha de metro;
    7. g)Criação de um Parque Urbano como fator de união entre Custóias e Senhora da Hora e valorização da estrutura verde existente;
    8. h)Favorecimento do espaço destinado ao peão e aos modos suaves de transporte, através do alargamento da rede pedonal existente e rede ciclável, espaços públicos de estadia e recreio em articulação com a estrutura verde, tirando partido da topografia do local;
  2. 2 -SUOPG 2 - Parque urbano de São Mamede:
    1. a)Valorização do centro cívico de São Mamede de Infesta, com a criação de um Parque Urbano de escala supramunicipal;
    2. b)Criação de uma rede de percursos pedonais e de espaços públicos de estadia e recreio em articulação com a estrutura verde;
    3. c)Valorização da linha de água existente, garantindo a salvaguarda das zonas ambientalmente mais sensíveis e de maior valor paisagístico da área de intervenção;
    4. d)Implementação de um traçado viário distribuidor, garante de acessibilidade intermunicipal entre Matosinhos e o Porto, anulando barreiras físicas à mobilidade, de forma a garantir a continuidade física do sistema de corredores estruturantes da cidade e estabelecer novas formas de proximidade, através de uma nova ligação viária do centro cívico de São Mamede de Infesta à Circunvalação (em coordenação com o Município do Porto) e de uma passagem sobrelevada da linha férrea (em coordenação com a I. P.);
    5. e)Diversificação de usos em zonas estratégicas, com a instalação de novos usos e novas valências funcionais: serviços, atividades económicas e equipamento, fortalecendo a coesão territorial e social com o polo da Asprela da Universidade do Porto e Unidades de saúde contíguas (Hospital de S. João, IPO), assim como promover a habitação para a população afeta àquelas atividades;
  3. 3 -SUOPG 3 - Arroteia:
    1. a)Promoção de utilização residencial, complementada com atividades económicas, equipamentos e serviços na proximidade do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) e como complemento à área urbana do Porto, atualmente limitada fisicamente na sua expansão, face à concentração de serviços académicos e de saúde - Polo da Asprela;
    2. b)Unificação das diferentes funcionalidades através de uma área verde de enquadramento;
    3. c)Reestruturação da rede viária para transposição das barreiras físicas existentes à mobilidade viária e pedonal, prevendo-se a ligação direta à Circunvalação (em coordenação com o Município do Porto) e uma passagem inferior viária sob a linha férrea (em coordenação com a IP);
    4. d)Garantia da continuidade física do sistema de corredores verdes estruturantes (arco verde de São Mamede de Infesta) através de uma rede de percursos pedonais e de espaços públicos de estadia e recreio, articulando a estrutura verde com as diversas utilizações;
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