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Artigo 2.º — Resumo da estrutura

Vigente desde: 10/07/2023

O Município de Sabrosa, para prossecução das suas atribuições, define que a estrutura orgânica flexível dos serviços fica constituída da seguinte forma:

I -Gabinetes Operacionais:

  1. 1 -Gabinete de Apoio da Presidência (GAP);
  2. 2 -Gabinete de Apoio à Vereação (GAV);
  3. 3 -Gabinete de Candidaturas e Desenvolvimento Estratégico (GCDE);
  4. 4 -Gabinete de Proteção Civil e Florestal (GPCF);
  5. 5 -Gabinete Jurídico (GJ);
  6. 6 -Gabinete de Informática, Comunicação e Multimédia (GICM).

II -Unidades e subunidades orgânicas:

  1. 1 -Administrativa, Financeira e Patrimonial (AFP):
    1. 1.1 -Recursos Humanos e Formação (RHF);
    2. 1.2 -Tesouraria (TES);
    3. 1.3 -Gestão Documental (GD);
    4. 1.4 -Gestão Contabilística e Contratação;
    5. 1.4.1 -Contabilidade e Património (CP);
    6. 1.4.2 -Contratação e Aprovisionamento (CA).
  2. 2 -Obras, Serviços e Ordenamento do Território (OSOT):
    1. 2.1 -Planeamento e Ordenamento do Território (POT);
    2. 2.2 -Operações de Loteamentos, Edificações e Gestão Urbanística (OLEGU);
    3. 2.3 -Balcão Único (BU);
    4. 2.4 -Atividades Económicas (AE);
    5. 2.5 -Obras Públicas (OP):
    6. 2.5.1 -Obras Públicas e por Administração Direta, Fiscalização e Topografia (OPADFT);
    7. 2.5.2 -Ambiente, Salubridade, Eficiência Energética e Alterações Climáticas (ASEEAC);
    8. 2.5.3 -Manutenção de Vias, Espaços Verdes e Sinalética (MVEVS);
    9. 2.5.4 -Equipamentos Municipais, Parque e Oficinas (EMPO);
    10. 2.5.5 -Mercados, Feiras e Cemitério (MFC).
  3. 3 -Desenvolvimento e Empreendedorismo Local (DEL):
    1. 3.1 -Programação de Atividades e Gestão de Equipamentos Coletivos (PAGEC);
    2. 3.2 -Desporto e Lazer (DL);
    3. 3.3 -Cultura (CUL);
    4. 3.4 -Equipamentos Culturais, Biblioteca e Museus (ECBM);
    5. 3.5 -Turismo e Empreendedorismo (TE):
    6. 3.5.1 -Turismo (TUR);
    7. 3.5.2 -Empreendedorismo (EMP);
  4. 4 -Educação, Saúde e Ação Social (ESAS):
    1. 4.1 -Educação e Apoio às Escolas (EAE);
    2. 4.2 -Gestão do Parque Escolar (GPE);
    3. 4.3 -Saúde e Equipamentos (SE);
    4. 4.4 -Ação Social (AS):
    5. 4.4.1 -Ação Social e Habitação (ASH).
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