Nas operações de loteamento, aquando da execução das obras de urbanização, a movimentação de terras deve incluir, a modelação dos lotes de acordo com a proposta apresentada, com excepção das respeitantes aos pisos em cave.
Nas operações de loteamento, aquando da execução das obras de urbanização, a movimentação de terras deve incluir, a modelação dos lotes de acordo com a proposta apresentada, com excepção das respeitantes aos pisos em cave.