Artigo 36.º — Passeios arborizados e caldeiras

Os arruamentos devem ser arborizados, no mínimo, numa das suas frentes, com espécies arbóreas de folha caduca, sempre que as plantações sejam feitas junto a fachadas de edifícios, adequadas às condições edafo-climáticas locais, preferencialmente autóctones ou naturalizadas, sem serem infestantes, com diâmetro à altura do peito (DAP) no mínimo de 0,08m e flecha bem constituída.