Na pintura dos edifícios são permitidas as seguintes cores:
- a)Nas fachadas e empenas, branco cal, óxido de ferro, amarelo ocre, azul, verde escuro, sangue boi, rosa velho, dentro da gama de tons tradicionais;
- b)Nos muros, branco cal, preferencialmente, podendo aplicar-se outras cores quando devidamente enquadrado na construção principal e na envolvente;
- c)Nas molduras dos vãos em reboco, platibandas, cimalhas, socos, pilastras e elementos decorativos integrantes das fachadas e muros, branco cal, óxido de ferro, amarelo ocre, azul, verde, rosa velho, castanho e cinza;
- d)Nos caixilhos das janelas, seja qual for o material autorizado, deve utilizar-se, preferencialmente, branco, admitindo-se a pintura dos aros de cor diferente como castanho, vermelho, sangue de boi, azul ou verde-escuro;
- e)No projecto de arquitectura deve constar o código RAL ou NCS das cores propostas, ou outra indicação normalizada que permita identificar com exactidão a cor proposta;
- f)É obrigatório o ensaio em obra das cores propostas, sempre que for utilizada outra cor que não o branco.