- 1 -Se da obra resultar entulhos que tenham de ser vazados do alto, sê-lo-ão por meio de condutas fechadas para um depósito, preferencialmente fechado.
- 2 -A remoção de entulhos obedece ao disposto no Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Santiago do Cacém e demais legislação aplicável.
Artigo 75.º — Lançamento e remoção de entulhos
Vigente desde: 29/07/2009