Integrado na DE, ao SPGE compete, na sua missão de âmbito geral, designadamente:
- a)Colaborar na implementação e monitorizar o PEEM e a Carta Educativa, bem como organizar e prestar apoio técnico ao Conselho Municipal de Educação;
- b)Definir com a comunidade educativa a rede escolar e de oferta educativa e formativa do Município;
- c)Promover e manter atualizados sistemas permanentes de informação e diagnóstico da realidade educativa do Município;
- d)Assegurar a gestão de recursos humanos do pessoal não docente da rede escolar, em articulação com os AE e com a DGRHF;
- e)Gerir o imobilizado educativo e escolar;
- f)Monitorizar a execução do protocolo de delegação de competências nas Juntas de Freguesia em matéria de educação;
- g)Analisar os diferentes planos anuais de atividades;
- h)Assegurar a execução das competências municipais na área da ação social escolar;
- i)Definir, implementar e gerir o plano anual de transportes escolares;
- j)Assegurar a coordenação da rede de refeitórios escolares.