1) Os prazos de candidatura a benefícios sociais são fixados pelos SASIPC e divulgados através de avisos afixados nas Escolas/Institutos, na sede dos Serviços e no site institucional.
2) Fora dos períodos normais fixados, as candidaturas deverão ser apresentadas no prazo de 20 dias úteis após a data da matrícula ou de qualquer outra situação que justifique a sua apresentação.