É expressamente proibida a prática das seguintes ações, nas instalações do Complexo Desportivo Municipal:
- a)Deitar lixo fora dos recipientes apropriados para o efeito;
- b)A entrada de quaisquer animais, salvaguardando-se as situações legalmente definidas;
- c)A entrada de pessoas calçadas na zona exclusivamente destinada a banhistas, salvaguardando-se o uso de calçado próprio ou proteção para o pessoal em serviço e outro pessoal, a título excecional;
- d)A entrada de bebés sem uso de fraldas adequadas;
- e)Utilizar objetos de adorno ou qualquer outro objeto cortante;
- f)Permanecer na entrada/saída das escadas de acesso à piscina;
- g)O acesso e permanência de pessoas estranhas ao serviço nas áreas técnicas reservadas para aos mesmos;
- h)Projetar, propositadamente, água para o exterior da piscina, saltar para a água após corrida de balanço ou ter comportamentos que coloquem em risco a integridade física dos outros utentes ou comportamentos que os possam molestar;
- i)Projetar objetos para a piscina;
- j)Utilizar bóias, colchões, barbatanas, bolas e pranchas nas instalações da piscina;
- k)Urinar, cuspir ou assoar-se para a água da piscina;
- l)A prática de jogos não organizados ou monitorizados;
- m)A prática de jogos nas zonas de relva e cais da piscina;
- n)Desrespeitar as determinações do encarregado e dos funcionários de serviço na piscina e das disposições constantes do presente Regulamento;
- o)O uso de instalações destinadas a um sexo por pessoas de sexo diferente, exceto crianças com idade inferior a 7 anos que poderão utilizar o balneário do sexo oposto, desde que acompanhadas de adultos desse sexo;
- p)Mudar e depositar roupa ou calçado fora das áreas destinadas a esse efeito (vestiários/balneários);
- q)Empurrar quaisquer pessoas para a piscina;
- r)A entrada de crianças, com idade inferior a 12 anos, quando não acompanhadas pelos pais, encarregados de educação ou adulto que por eles se responsabilizem;
- s)No caso de dúvida no que se refere à idade referida na alínea anterior, os funcionários municipais responsáveis pela portaria de ingresso podem exigir documentos comprovativos dessa idade;