A Estrutura Ecológica Municipal destina-se à criação de uma rede de espaços de elevado valor biológico e biofísico, de forma a garantir a sua valorização ambiental, proteção e articulação com a ocupação humana do mesmo e incide sobre as seguintes áreas e conjuntos de áreas de solo rústico e urbano:
- a)Sistema Fundamental:
- i)Recursos Hídricos e Áreas de Proteção Hídrica;
- ii)Áreas com interesse ecológico;
- iii)Áreas de prevenção de riscos naturais;
- b)Sistema Complementar:
- i)Áreas com interesse agrícola e florestal;
- ii)Áreas de proteção e recarga de aquíferos;
- iii)Áreas com interesses recreativos, turístico e paisagístico;
- c)Corredores Ecológicos:
- i)Estruturantes;
- ii)Secundários.