Compete à Comissão Coordenadora do Departamento:
- a)Pronunciar-se sobre os pedidos de equiparação a bolseiro e dispensa de serviço docente;
- b)Propor a admissão de pessoal e a renovação de contratos, bem como a rescisão de contratos, por motivos ponderosos e devidamente fundamentados;
- c)Emitir parecer sobre relatórios de actividades dos docentes;
- d)Emitir parecer sobre critérios para estabelecimento de acordos e contratos de prestação de serviços e sua execução;
- e)Emitir parecer sobre todos os assuntos cometidos ao Departamento pelo Conselho Técnico-Científico;
- f)Emitir parecer sobre o relatório anual de funcionamento dos cursos;
- g)Aprovar o plano de formação;
- h)Desempenhar as demais funções que lhe sejam atribuídas pelo Conselho do Departamento.