- 1 -Para efeitos do presente regulamento a piscina municipal coberta de aprendizagem visa a prática da natação, nas vertentes de aprendizagem, aperfeiçoamento e natação escolar, promovendo sobretudo nos jovens o gosto pela prática da natação como desporto.
- 2 -A piscina municipal coberta de aprendizagem integra as zonas de apoio comum, designadamente receção/sala de espera, secretaria, galeria, sala de monitores/primeiros-socorros, balneários e sala de máquinas.
Artigo 60.º — Objeto e constituição
Vigente desde: 19/01/2023