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Artigo 14.º — Dimensões das sepulturas

Vigente desde: 29/01/2018
  1. 1 -As sepulturas têm planimetricamente a forma rectangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
    1. a)Para indivíduos com mais de 5 anos de idade:

      Comprimento - 2,00 m

      Largura - 0,70 m

      Profundidade - 1,15 m

    2. b)Para indivíduos até 5 anos de idade:

      Comprimento - 1,00 m

      Largura - 0,60 m

      Profundidade - 1,00 m

  2. 2 -Quando as dimensões da urna ultrapassarem as fixadas na alínea b) do número anterior, deve o cadáver ser inumado em sepultura referidas na alínea a) do número anterior.
  3. 3 -Para efeitos do disposto neste artigo, os nados mortos são incluídos no grupo referido na alínea b) do n.º 1 deste artigo.
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