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Artigo 34.º — Autonomia e competências

Vigente desde: 15/09/2020
  1. 1 -As escolas, que integram o ISPGAYA, dispõem do património que a CEP como entidade titular, lhes atribuir através do ISPGAYA.
  2. 2 -As escolas gozam de autonomia científica, pedagógica e cultural.
  3. 3 -No âmbito da sua autonomia científica e cultural, as escolas têm capacidade para definir, programar e executar investigação e demais atividades científicas, técnicas e culturais.
  4. 4 -No exercício da sua autonomia, as escolas têm as competências definidas nestes estatutos para os seus órgãos.
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