Com a entrada em vigor da presente revisão do PDM de Vila Nova de Foz Côa são revogados automaticamente os seguintes instrumentos de gestão territorial:
- a)Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Foz Côa, ratificado pelo Aviso n.º 12579/2015, DR, 2.ª série, n.º 211, de 28 de outubro, com as alterações introduzidas pelo Aviso n.º 7367/2017, DR, 2.ª série, n.º 125, de 30 de junho;
- b)Plano de Pormenor do Parque de Santa Bárbara, ratificado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 38/2007, DR, 1.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro.