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Artigo 15.º — Galeria técnica

Vigente desde: 17/09/2020
  1. 1 -Na Rede Viária Principal é estabelecida uma galeria técnica para a instalação da rede primária das seguintes infraestruturas do subsolo:
    1. a)Água potável;
    2. b)Serviço de incêndios;
    3. c)Rega;
    4. d)Águas refrigerada e quente;
    5. e)Média tensão;
    6. f)Telecomunicações;
    7. g)Lixos.
  2. 2 -Na galeria técnica é assegurado:
    1. a)O acesso de pessoas e materiais a partir do espaço de utilização pública;
    2. b)A circulação e desafogo requeridos para a inspeção e trabalhos de manutenção e beneficiação das redes;
    3. c)A reserva de espaço para a instalação de outras infraestruturas;
    4. d)A drenagem e bombagem de águas pluviais;
    5. e)A ventilação natural;
    6. f)A existência de sistemas de segurança.
  3. 3 -A ligação da galeria técnica aos pontos de utilização é efetuada através de condutas, valas ou caleiras técnicas implantadas em espaço do domínio público.
  4. 4 -É admitida quando requerida, designadamente pelo cruzamento com outras infraestruturas ou instalações do subsolo, a interrupção da continuidade ou da configuração da galeria técnica.
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